Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Abertas inscrições de concurso para juiz substituto de TO

Representação. Propaganda eleitoral irregular. Banca de jornal. Decisões. Instâncias ordinárias. Improcedência. Recurso especial.

Conselheiro da OAB-DF critica "excessivo rigor" da Lei Seca

A redução do número de acidentes de trânsito no país não pode ser atribuída apenas à Lei Seca, que prevê punição mais rigorosa para os motoristas que dirigem depois de consumir bebidas alcoólicas.

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor

CJF altera norma de ajuda de custo e autoriza compensação de plantões por juízes federais

O plantões efetuados aos sábados, domingos e feriados poderão ser compensados à base de um dia trabalhado por um dia de descanso

Processual civil. Embargos de declaração. Eleições 2004. Inexistência de vícios no aresto atacado. Rejeição dos embargos.

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

MEC adota novos critérios de autorização de cursos de Direito

AGU garante penhora de R$ 100 mil de empresa inadimplente com terceirizados do Instituto Federal no Pará

O valor será destinado ao pagamento de salários; a ação tem caráter preventivo e garante a proteção aos direitos fundamentais dos trabalhadores terceirizados

OAB de Tocantins publica nota de repúdio contra ato do TJ

A doação de sangue por homossexuais: o descumprimento da ANVISA

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal permitiu a doação de sangue por parte de homossexuais, porém, a ANVISA se nega a cumprir a decisão.

Câmara fixa remuneração de integrantes do CNJ

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto que fixa a remuneração dos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em R$ 23.275, mesmo valor recebido pelos ministros dos tribunais superiores.

Presidente da OAB-RS defende mudanças no STF

Nepotismo: parentes começam a entregar cargo no TJ-TO

OAB-SC investiga 200 processos por apropriação indébita

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ